Política de Privacidade

O controlador responsável pelo tratamento de seus dados pessoais é:

Podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais, de acordo com o serviço contratado ou o canal de contato utilizado:

Seus dados pessoais podem ser coletados pelos seguintes meios:

• Formulários do site — formulário de contato e agendamento de consulta em www.divorciosustentavel.com.br;
• WhatsApp — conversas iniciadas pela titular pelo número (11) 9 7835-9247;
• E-mail — mensagens enviadas para o endereço de contato do escritório;
• Atendimento presencial — informações fornecidas diretamente durante consultas ou reuniões no escritório;
• Redes sociais — interações nas páginas oficiais do Instagram, Facebook e LinkedIn do Divórcio Sustentável;
• Documentos do processo — peças, certidões e documentos entregues para fins de representação jurídica;
• Cookies e tecnologias de rastreamento — coletados automaticamente durante a navegação no site (ver Seção 11).

Tratamos seus dados pessoais somente para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, com base nas hipóteses previstas na LGPD:

Seus dados pessoais poderão ser compartilhados nas seguintes hipóteses, sempre de forma limitada à finalidade específica:

• Rede de parceiros multidisciplinares — psicólogos, médicos, consultores financeiros e outros profissionais da rede do Divórcio Sustentável, exclusivamente mediante seu consentimento explícito e para fins de suporte integral;
• Autoridades públicas e judiciário — quando exigido por lei, ordem judicial ou para defesa de direitos em processos administrativos ou judiciais;
• Prestadores de serviços tecnológicos — plataformas de e-mail, hospedagem (Hostinger), ferramentas de agendamento e analytics, que atuam como operadores e estão contratualmente vinculados à proteção dos dados;
• OAB e órgãos reguladores — quando exigido no contexto do exercício da advocacia;
• Advogados associados e correspondentes — eventualmente, para fins de representação em outras comarcas, sempre sob acordo de confidencialidade.

Alguns dos fornecedores de tecnologia utilizados pelo Divórcio Sustentável podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil (ex.: serviços de nuvem, e-mail marketing, analytics).

Quando isso ocorrer, adotamos as salvaguardas previstas no art. 33 da LGPD, incluindo:

• Contratação de empresas que atendam a padrões de proteção equivalentes aos da LGPD;
• Aplicação de cláusulas contratuais padrão de proteção de dados;
• Verificação de que o país de destino oferece grau de proteção adequado reconhecido pela ANPD.

Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário para cumprir a finalidade que motivou sua coleta, observados os seguintes critérios:

Após o término do prazo de retenção, os dados são excluídos ou anonimizados de forma segura, salvo quando sua manutenção for exigida por obrigação legal ou regulatória.

A LGPD garante a você, titular dos dados, os seguintes direitos (art. 18), que podem ser exercidos a qualquer momento:

• Confirmação e acesso — saber se tratamos seus dados e obter cópia deles;
• Correção — solicitar a atualização ou retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação — de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade — solicitar a transmissão de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comercial e industrial;
• Eliminação — dos dados tratados com base em consentimento, salvo nas hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei;
• Informação sobre compartilhamento — saber com quais entidades públicas e privadas seus dados são compartilhados;
• Informação sobre não consentimento — ser informada sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento — retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude dos tratamentos realizados antes da revogação;
• Oposição — opor-se a tratamentos realizados com base em hipóteses diversas do consentimento, quando em desconformidade com a lei;
• Revisão de decisões automatizadas — solicitar revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais.

O Divórcio Sustentável adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida, incluindo:

• Transmissão de dados via protocolo HTTPS com certificado SSL válido;
• Controle de acesso restrito a dados por perfil de usuário e necessidade de conhecimento;
• Armazenamento em servidores com medidas de segurança física e lógica (Hostinger);
• Política interna de senhas e autenticação para acesso a sistemas;
• Backups periódicos com cópias seguras;
• Treinamento e orientação da equipe interna sobre boas práticas de proteção de dados.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos o fato à ANPD e aos titulares afetados no prazo legalmente previsto, conforme art. 48 da LGPD.

O sigilo advocatício protege:

• Todas as informações, documentos e fatos revelados pela cliente no âmbito da relação profissional;
• A correspondência, as comunicações eletrônicas e os arquivos relativos ao patrocínio da causa;
• O próprio vínculo entre advogada e cliente, quando sua revelação puder causar dano.

O sigilo somente pode ser afastado em situações excepcíssimas previstas em lei (ex.: ordem judicial fundamentada, em hipóteses taxativas), e nunca de forma unilateral por iniciativa do escritório.

As informações sigilosas são tratadas em sistemas separados dos dados de navegação e marketing, com acesso restrito exclusivamente à equipe jurídica envolvida no caso.

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Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços, na legislação vigente ou nas nossas práticas de tratamento de dados.

Quando realizarmos alterações relevantes:

• A data da "última atualização" no topo desta página será revisada;
• Caso você seja cliente ativa ou tenha fornecido consentimento, poderemos notificá-la por e-mail ou WhatsApp sobre as principais mudanças;
• Alterações que exijam novo consentimento serão comunicadas com antecedência mínima de 15 dias.

Recomendamos que você acesse esta página periodicamente para se manter informada sobre como protegemos seus dados.

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas, apresentar reclamações ou comunicar incidentes relativos ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nossa equipe responsável: